Conheça a “Patrulha Maria da Penha” da GM de Mogi
Lançado em abril de
2018, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes é um
trabalho realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério
Público, a Delegacia da Mulher e o Poder Judiciário. A unidade atua no apoio às
mulheres vítimas de violência e na garantia da execução de medidas protetivas
determinadas pela Justiça.
Na prática, a patrulha
oferece acompanhamento preventivo e periódico, para garantir proteção às mulheres
em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas
pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os juízes do
Fórum de Mogi das Cruzes informam os casos que precisam de apoio da Guarda
Municipal, que cumpre os deveres da Patrulha Maria da Penha.
De acordo com um estudo
feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no estado de São Paulo, o
número de chamados de violência doméstica para a Polícia Militar cresceu 49%
durante a pandemia.
A Prefeitura de Mogi
das Cruzes intensificou as ações de proteção a mulheres vítimas de violência durante
o período de restrições sociais devido à pandemia causada pelo novo
Coronavirus. No período de março a julho de 2020, 11 agressores foram detidos
pela Guarda Municipal.
A Patrulha Maria da
Penha atua com duas equipes por turno de trabalho da Guarda Municipal, as rondas
são feitas próximas às residências e locais de trabalhos das vítimas e contatos
telefônicos com as mulheres acompanhadas estão sendo feitos com maior
frequência.
Além do acompanhamento
constante, as mulheres vítimas de violência também têm à disposição um número
celular exclusivo para contato com a Patrulha Maria da Penha.
Atualmente (fevereiro
de 2021), 724 vítimas com medidas protetivas determinadas pela Justiça recebem
o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. Somente neste ano, cinco
agressores já foram presos pelo serviço.
A Guarda Municipal
atende a população pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.
Saiba mais em:
https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-seguranca/patrulha-maria-da-penha

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